Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT12 00000709120185120045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad2312c9b01aa139268e00f09d8bf6b960217b9ce2f4258861af014c63959695

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: ad2312c9b01aa139268e00f09d8bf6b960217b9ce2f4258861af014c63959695
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 231 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  3. 2020-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  4. 2020-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  5. 2021-09-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  6. 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  7. 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  8. 2022-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2022-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  10. 2022-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  11. 2022-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  12. 2022-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  13. 2022-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2022-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  15. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  16. 2022-06-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  17. 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  18. 2022-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-11-11 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-23T04:16:07.316000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180125154331
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad2312c9b01aa139268e00f09d8bf6b960217b9ce2f4258861af014c63959695

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Publicação (TPU 92)
2022-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26
Publicação (TPU 92)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-25
Petição (TPU 85)
2022-05-25
Publicação (TPU 92)
2022-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T15:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-25T15:43:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  3. 2018-10-09T16:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  4. 2018-10-09T16:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  5. 2018-10-11T00:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
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      }
    }
  6. 2018-10-11T00:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        "codigo": "19397",
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      }
    }
  7. 2018-10-11T12:01:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
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      }
    }
  8. 2018-10-16T14:31:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  9. 2018-11-08T23:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  10. 2018-11-08T23:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  11. 2018-11-09T14:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  12. 2019-06-12T14:39:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  13. 2019-07-16T16:01:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  14. 2019-07-16T16:52:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  15. 2019-07-18T00:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
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      }
    }
  16. 2019-07-18T00:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  17. 2019-07-26T00:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  18. 2019-11-11T18:53:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  19. 2019-11-11T18:53:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  20. 2019-11-23T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  21. 2019-11-23T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  22. 2019-11-23T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  23. 2019-11-23T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  24. 2019-11-23T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  25. 2020-01-20T15:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  26. 2020-01-20T17:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  27. 2020-02-17T12:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  28. 2020-02-17T18:10:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  29. 2020-02-17T18:10:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  30. 2020-02-17T18:10:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  31. 2020-02-17T18:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  32. 2020-02-17T18:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  33. 2020-02-17T18:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  34. 2020-02-17T18:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  35. 2020-02-17T18:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  36. 2020-02-19T00:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  37. 2020-02-19T00:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  38. 2020-02-19T00:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  39. 2020-02-19T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }
  40. 2020-03-03T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19397",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.