TJAP — 00003134720218030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 385a942bc7ffa52bdbad96ce96dbf47b6cb19567537b004b9111a045bada5415
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2024-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-27
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-16T13:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-04-19T14:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-05-03T14:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-04-19T14:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-04-27T19:13:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-05-03T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-05-04T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-05-12T08:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-05-28T13:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-06-11T08:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-06-14T09:18:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-02-07T09:49:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-02-07T09:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-02-08T07:49:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028301420198030001 — Crimes Ambientais · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001487420228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJAP — 00027468120228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00028181720218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJES — 00001495920228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA - ICONHA
- STM — 70003469620247000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- STM — 70002545020267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Sec Gab Min José Barroso Filho