TJPA — 00000321620128140035
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Fiscalização Ambiental
Movimentações públicas
- 2014-03-11T12:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2025-10-15T11:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2020-03-12T15:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-06-16T10:03:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-11-04T16:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2013-05-23T16:16:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2014-01-21T08:59:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2016-05-30T13:38:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2018-07-20T12:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2019-10-07T16:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-04-15T11:50:45.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-10-22T09:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-11-04T16:21:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-11-05T13:51:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2022-06-07T14:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2023-09-29T11:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2024-08-06T07:36:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2025-03-11T14:13:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2025-03-11T15:05:23.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2025-10-15T11:03:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2025-10-15T12:08:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2026-08-02T10:32:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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