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TJMT — 00000473120108110037

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8a02f0131027541f813359a4750557affc46668aa0f371d8ccfe0742cc905d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06: Definitivo (TPU 246)
2020-10-28: Provisório (TPU 245)
2020-10-28: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28: Remessa (TPU 123)
2020-10-23: Redistribuição (TPU 36)
2020-10-22: Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-22: Remessa (TPU 123)
2020-10-15: Remessa (TPU 123)
2020-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-11T14:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-01-12T17:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2010-01-12T17:50:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2010-01-13T16:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-01-18T14:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2010-04-29T16:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-04-29T18:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7315",
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2010-04-29T18:18:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "7315",
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2010-09-10T15:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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2010-09-14T14:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7315",
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  }
}

2010-09-23T14:23:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7315",
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  }
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2010-09-23T14:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-09-28T12:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-09-29T12:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-09-29T17:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2010-09-29T17:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2010-09-29T17:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7315",
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  }
}

2010-09-29T17:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-10-13T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7315",
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  }
}

2010-10-13T15:25:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-11-19T14:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-11-19T14:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-11-19T14:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2010-11-19T14:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-11-19T14:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-11-19T18:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-11-19T18:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2010-11-19T18:57:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2011-03-10T14:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2011-07-06T15:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2011-09-14T15:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2011-09-21T14:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2011-11-09T15:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2011-11-09T15:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2011-11-16T12:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2012-02-22T16:29:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2012-02-27T14:55:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2012-02-27T14:55:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2012-05-09T14:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

2012-05-29T14:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7315",
    "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003415320128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJAP — 00032045120248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002162420198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJMS — 00002266220208120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única
TJMS — 00002284920228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única
TJMS — 00002276420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única
TJPB — 00006721920148150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJPB — 00006666820188151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única de Jacaraú