TRE-ES — 06000325320246080043

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec497fdd6a4d9b64b1e497c21c5640ea69bf7893892fdd230916b845a604a09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Definitivo (TPU 246)
2025-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-25T13:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-04T15:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-19T14:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-17T14:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-11T17:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-11T17:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-19T10:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-22T18:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-22T18:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-22T18:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-22T18:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63913",
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  12. 2025-05-27T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-27T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-28T12:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-01T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-06-01T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-06-01T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-11T17:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-11T17:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-11T17:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-06-11T17:55:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-25T13:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-05-21T12:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2024-05-21T12:37:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2025-05-19T13:33:05.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  26. 2025-05-19T13:33:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2025-06-11T17:55:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  28. 2025-06-11T17:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.