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TJMA — 00000297320218100062

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIREGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662d850bfc69209164fb6545fa97fefb717744784cbd9f7d27d51abb524490e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08
Audiência (TPU 970)
2021-05-27
Mandado (TPU 106)
2021-05-27
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Mandado (TPU 106)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30
Audiência (TPU 970)
2021-04-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-04-23
Recebimento (TPU 132)
2021-04-23
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Real

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-08T19:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
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  2. 2021-04-23T09:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  3. 2021-04-23T09:44:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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  4. 2021-04-23T09:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-31T14:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-30T12:22:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-30T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3192",
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  8. 2021-05-24T17:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-24T17:24:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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  10. 2021-05-27T16:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-27T16:37:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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  12. 2021-02-08T12:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  13. 2021-02-11T09:54:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
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  14. 2021-02-11T09:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
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    }
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  15. 2021-02-12T12:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  16. 2021-02-12T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  17. 2021-04-27T09:19:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2021-08-31T14:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
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  19. 2021-03-14T19:16:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.