TRE-PI — 06000064620266180095

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6fd1009056809da395190aac73fa41f9afc0688dcdf546ffdf3d99599577e5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05
Definitivo (TPU 246)
2026-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-05
Documento (TPU 12270)
2026-05-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-30
Conclusão (TPU 51)
2026-04-29
Petição (TPU 85)
2026-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29
Petição (TPU 85)
2026-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-09T15:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-04-14T13:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-23T10:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-30T10:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-09T15:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-09T15:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-14T13:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-15T10:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-15T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-22T14:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-24T10:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-04-24T10:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-24T10:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-24T14:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-04-27T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-04-27T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-28T14:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-04-29T08:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-04-29T08:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2026-04-29T09:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-04-29T10:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-05-05T10:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-03-09T15:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2026-04-15T10:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2026-04-15T10:41:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2026-04-24T10:14:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  27. 2026-04-24T10:14:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-05-05T09:50:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  29. 2026-05-05T09:50:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2026-05-05T09:55:14.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2026-05-05T10:10:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14507",
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    }
  32. 2026-05-05T10:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.