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TJPB — 00001007019968150981

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Mista de QueimadasGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1d92e25b6da79ced707c849ba66b8cf925a6958705aaa2723b578a7ff36c574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-16 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2022-06-14: Provisório (TPU 245)
2022-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-20: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-20: Conclusão (TPU 51)
2021-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-01: Provisório (TPU 245)
2021-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25: Execução frustrada (TPU 276)
2021-10-15: Conclusão (TPU 51)
2021-10-14: Petição (TPU 85)
2021-09-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13149",
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2018-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13149",
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2018-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2017-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  }
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2017-06-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "13149",
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  }
}

2017-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2016-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2016-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13149",
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2016-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2016-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2016-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2015-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2015-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2015-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2015-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000793320194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004025420174036115 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002278720174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000839120194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000849420194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002271020144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002282820014013701 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 04ª - São Luís
TJRS — 00612112420108210132 — Execução Fiscal · 2010-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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