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TRT10 — 00000308820205100015

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2658a7f2aca313c4d103b1afa6e84daf95fc4cb9f86f1a7b02705d8f280375

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06: Cancelada (TPU 12177)
2025-05-16: Definitivo (TPU 246)
2025-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-09: Publicação (TPU 92)
2025-05-09: Publicação (TPU 92)
2025-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste Salarial | Aplicabilidade | Plano de Cargos e Salários | Aplicabilidade | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-21T09:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-27T16:42:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-01-27T16:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-27T16:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-27T18:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-29T16:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-29T20:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-29T20:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-30T15:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-31T00:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-01-31T00:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-01-31T07:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-01-31T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2020-02-04T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-12T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-12T15:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-02-12T15:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-12T15:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-02-12T15:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-13T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-16T11:25:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-16T11:25:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-16T11:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-16T19:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-16T19:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-03-18T00:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-03-18T00:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-04-15T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-05T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-05T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-06T10:38:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-06T10:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-07T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-07T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-08T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-05-08T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-05-16T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-06-08T10:21:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-06-08T14:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-06-08T14:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001696720205100103 — Ação de Cumprimento · 2020-02-05 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT10 — 00000457820205100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TST — 00009271620145060411 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-12-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT10 — 00001001420205100013 — Ação de Cumprimento · 2020-02-07 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT5 — 00000081920215050020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT3 — 00000038320145030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT5 — 00000060220205050532 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-12-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
TRT2 — 00004232220145020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Santos