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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000208320135030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdcd9d8d36df22c2065a3c9a937647768f9e5727be84a0c022e2ab0210953cc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2013-05-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2013-07-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2013-07-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2013-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2017-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2017-12-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2019-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2021-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-10 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-07-10 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08
Recebimento (TPU 977)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-24
Publicação (TPU 92)
2020-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-24
Publicação (TPU 92)
2020-04-23
Conclusão (TPU 15101)
2020-04-23
Conclusão (TPU 15101)
2020-04-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-23
Definitivo (TPU 246)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T12:48:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-05-12T12:48:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-04-24T00:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-04-24T00:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-04-24T00:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-04-24T00:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-04-23T09:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-04-23T09:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-04-23T09:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-04-23T09:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2020-04-23T07:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2020-04-23T07:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-03-13T01:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-03-13T01:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-03-05T00:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-05T00:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-03-05T00:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-03-05T00:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-03-04T16:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2020-03-04T16:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2020-03-04T15:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2019-02-04T10:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2017-12-05T11:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2017-11-26T20:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-11-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.