TRE-BA — 06000021720266050080

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 80 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0cfd4e95edce22b5d0e615782ad13d8453c9ded0c8ac079f8a325fb6ebdffa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas

  1. 2026-01-08T07:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-01-09T10:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-03-16T08:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-05-20T10:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-07-13T09:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-01-20T08:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-01-20T08:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-03-26T10:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-03-26T11:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-03-26T13:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-05-20T10:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-05-21T10:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-05-21T11:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-05-21T11:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-05-21T12:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-05-22T00:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-05-22T10:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-06-26T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-06-26T06:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-06-26T06:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-07-07T00:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-07-12T23:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-07-15T08:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-07-15T08:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-07-15T08:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-07-15T12:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-07-16T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-07-16T00:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-07-21T03:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-07-21T13:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-07-21T13:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-07-22T09:24:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-01-08T07:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-01-13T07:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-01-13T07:48:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-03-16T10:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-03-16T10:19:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2026-05-21T09:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2026-05-21T09:36:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2026-07-15T07:57:04.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2026-07-15T07:57:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2026-07-22T09:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2026-07-22T09:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30599",
        "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.