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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000205420155030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd8bf4777a32611c1b4e64d0cf9ffc9500c5dd8734e5ef5567109cf277c989e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000205420155030002 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3bd8bf4777a32611c1b4e64d0cf9ffc9500c5dd8734e5ef5567109cf277c989e. SHA-256 do comentário: 73c53506663a779d8c0fc8a3c04547f8a9b4e47bb27c511d8162f2ee52513733.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:04.974755882Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3bd8bf4777a32611c1b4e64d0cf9ffc9500c5dd8734e5ef5567109cf277c989e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2016-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-21
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.