TJPI — 00000220320148180063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 051113068a7364d265815cb69c9cda9639bd40c2297379bf678e641ccb3ef718
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2024-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-17T07:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2018-02-06T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2019-04-01T15:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2019-04-05T08:23:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2019-06-14T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2019-11-07T14:34:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2020-03-03T10:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2020-08-26T11:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001782620208180048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPR — 00000135520198160149 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00018792820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001423520208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJPI — 00001114220188180077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJMA — 00001292420218100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJDFT — 00020239620188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAP — 00003212520248030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO