TJMSP — 08007098520239260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f65b4b3eb339eabdc09eb626ac7a6428dbe5758929a7b081184e516980f9577
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2023-12-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fuga de preso ou internado | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-30T11:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-12-27T16:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20005601220229130002 — Apelação Criminal · 2024-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20004037320219130002 — Apelação Criminal · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20002388920229130002 — Apelação Criminal · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMSP — 08003825020239260040 — Apelação Criminal · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Fernando Pereira
- TJMSP — 08008579620239260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMSP — 08007273820259260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMRS — 00900393920199210000 — Correição Parcial Cível · 2019-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desa. Militar Maria Emília
- TJMRS — 10005599520179210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre