Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000445320114013400

Classe: Petição CívelOrgao: 06ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5823a2d85df7ab86630a8316ca90e738f3c4a5550481c0f65f12ba6c245b2132

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-30: Remessa (TPU 123)
2013-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-30: Intimação (TPU 12263)
2012-11-29: Recebimento (TPU 132)
2012-11-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-21: Intimação (TPU 12263)
2012-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-30: Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-10T13:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-01-13T13:57:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-01-13T14:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-04-08T17:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-06-27T18:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-07-01T16:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-08-02T18:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-08-09T14:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-09-26T13:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2012-03-07T14:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2012-05-29T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2012-07-16T15:50:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2012-08-10T11:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2013-01-30T13:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-01-13T14:15:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-01-18T17:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-01-18T17:58:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-01-18T20:20:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-01-19T19:31:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-01-27T11:38:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-04-01T15:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-05-25T16:04:21.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-05-25T16:04:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-05-25T18:18:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-05-25T18:18:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-05-31T10:20:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-06-09T14:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-06-15T11:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-06-27T14:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-06-27T14:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-07-01T16:58:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-08-01T13:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-08-01T13:08:03.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-08-02T18:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-08-03T13:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-08-09T14:51:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-09-01T10:40:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-09-06T08:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-09-06T08:12:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2011-09-27T13:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179789820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TRF1 — 00002191820094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 18ª - Brasília
TJRN — 00057046719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00057635519978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003047320118110020 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJRN — 00056925319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003049520138110087 — Execução Fiscal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR