TRE-PA — 00000086820176140038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a6115f7e17dd9b067ea752efd0d8a08456aa48792da9a51080821a9b2e10866
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2018-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-27
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2018-01-23
- Procedência (TPU 219)
- 2018-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Partido Político - Comissão Provisória | Provisória
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11769
- Ver outros registros do assunto TPU 10251
Movimentações públicas
- 2017-07-21T15:06:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-29T13:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-18T13:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-04T15:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-15T12:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-23T08:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-09T14:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-27T09:50:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-09T14:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000220520176140086 — Prestação de Contas · 2017-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000731220166140034 — Filiação Partidária · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000869120196040031 — Prestação de Contas · 2019-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00004650820166140080 — Prestação de Contas · 2016-11-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000850920196040031 — Prestação de Contas · 2019-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-TO — 00000309120196270007 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 00000407220186270007 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-AP — 00000218320196030012 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP