STJ — 00000604520228173140

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e0d6434be7567e8a8d9b11c1bb1dd8f52aa414813df00798f46b9c4d50ce39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-08-07
Mandado (TPU 106)
2024-08-06
Retirada (TPU 12309)
2024-08-05
Publicação (TPU 92)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-17T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-01-17T14:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-02T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  4. 2024-05-27T17:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2024-05-27T18:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-06-05T10:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  7. 2024-06-05T11:45:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2024-06-05T12:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-08-05T09:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2024-08-07T15:44:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2023-12-14T13:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-03-20T16:50:51.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2024-03-21T05:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-05-03T05:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-06-05T05:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-06-05T11:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-08-02T08:48:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2024-08-05T05:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-08-07T19:20:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  20. 2024-08-09T05:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-10-02T13:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-10-02T13:35:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-03-20T16:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-03-20T19:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-05-02T16:13:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-05-02T17:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-05-02T18:39:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-06-03T22:31:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2024-06-03T22:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-06-04T18:19:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-08-02T18:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-08-06T18:33:30.000Z — Retirada (TPU 12309)
  33. 2024-08-07T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-08-08T18:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.