STJ — 00000604520228173140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e0d6434be7567e8a8d9b11c1bb1dd8f52aa414813df00798f46b9c4d50ce39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-08-07
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-06
- Retirada (TPU 12309)
- 2024-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-01-17T14:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-02T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-27T17:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-27T18:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-05T10:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-05T11:45:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-05T12:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-05T09:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-07T15:44:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-12-14T13:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-20T16:50:51.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-03-21T05:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-03T05:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-05T05:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-05T11:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-02T08:48:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-05T05:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-07T19:20:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-08-09T05:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-02T13:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-02T13:35:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20T16:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-20T19:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-02T16:13:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-02T17:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-02T18:39:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-03T22:31:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-06-03T22:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-04T18:19:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02T18:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-06T18:33:30.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2024-08-07T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08T18:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004146320228173110 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08013223120248230045 — Cumprimento de sentença · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT12 — 00000874320245120005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT12
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- STJ — 00004129320228173110 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004202520228172640 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001837920148180041 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPE — 00000297820188173200 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJMA — 00002059220168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS