TRF2 — 00557100620184025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 07Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b44a8d9ca1e9ab679b4c7884c65afe5f3659b9f46c5ff3e3b29c8f59892113fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-02: Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-08: Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-01-07: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Contribuições Sociais | PASEP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-07T16:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2019-10-08T13:19:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
2020-05-02T02:55:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00071141520138210053 — Execução Fiscal · 2013-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 07 / 2ª Vara Judicial - Guaporé
TRF3 — 00050031420094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 07 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00050889220124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 07 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 01490743720154025101 — Apelação Cível · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 07 / Gabinete da Vice-Presidência
TRF2 — 00557100620184025101 — Apelação Cível · 2018-12-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 07 / Gabinete da Vice-Presidência
TRF2 — 00215734220114025101 — Apelação Cível · 2017-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 07 / Gabinete da Vice-Presidência
TRF3 — 00030012420074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 07 / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRS — 00058858820118210053 — Execução Fiscal · 2011-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 07 / 1ª Vara Judicial - Guaporé