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Execução de Título Judicial — Crédito Complementar — TJSE 00180371720148250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b58c12368a20bd6d4a931d16fbd7d16476a1c5aef5348987be3301078d4213

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: b0b58c12368a20bd6d4a931d16fbd7d16476a1c5aef5348987be3301078d4213
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-06-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-08-07 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-15 trata do assunto oficial «Crédito Complementar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:03:31.043000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140512120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0b58c12368a20bd6d4a931d16fbd7d16476a1c5aef5348987be3301078d4213

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-07
Desistência (TPU 463)
2017-08-03
Conclusão (TPU 51)
2017-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-26
Petição (TPU 85)
2017-06-23
Petição (TPU 85)
2017-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T15:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-23T11:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-12-14T14:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-08-04T13:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-08-04T10:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-08-02T08:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-13T10:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-16T12:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-17T15:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-31T09:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-12T10:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-13T09:32:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-10-13T11:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-09-15T07:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-08-07T14:01:04.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2017-08-03T07:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-06-13T12:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-06-17T13:43:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-01T07:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-01-08T11:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-12-12T10:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-19T08:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-11-13T13:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-10-14T07:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-14T07:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-10T11:33:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-08-05T08:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-07-28T11:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-12T10:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-12T10:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.