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TJRR — 00165792120168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 118ff78bd4e212952a4016693f774b174473ef6318edf300167b1a3cc74134bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2022-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-27: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-27: Conclusão (TPU 51)
2022-07-27: Petição (TPU 85)
2022-07-07: Petição (TPU 85)
2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09: Documento (TPU 581)
2022-02-25: Documento (TPU 581)
2022-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-02T14:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T12:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T12:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T09:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T16:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-30T00:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-07T15:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T11:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T09:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T16:52:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2020-08-26T11:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-09-28T13:49:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2021-01-22T09:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-04T09:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T08:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T14:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "dependência",
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2016-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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}

2017-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T13:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T12:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-08-02T14:55:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}

2017-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
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  }
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2017-08-15T12:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  }
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2017-08-21T13:12:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-09-27T14:37:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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    "codigo": "76559",
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  }
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2017-09-27T14:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-09-27T14:42:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T14:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-12-07T12:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2018-02-27T10:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T12:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T09:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T19:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T15:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2018-09-20T16:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2018-10-03T17:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2018-10-15T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00000335320198130109 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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TJRR — 08012156220248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
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