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TRF2 — 01824582520144025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 07Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156c7a6e966cb40fb8f29c172f8186d86119769a3368b9e0dda44dceeccdc81c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2018-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-11
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-14
Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-16
Provimento em Parte (TPU 238)
2015-11-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Cofins | Compensação | Exclusão - ICMS | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-19T18:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-16T18:16:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2017-11-14T13:49:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-04-11T15:23:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.