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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000125220266110029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7e403710b1c4b0ff157618217e404cd11cd6775402f9a1b6d187e0d849f4ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2026-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2026-07-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2026-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-08-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-08-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Conclusão (TPU 51)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T01:38:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-07-10T09:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-07-28T14:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-07-10T09:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-07-20T09:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-20T10:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-20T10:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-07-20T10:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-20T10:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-20T14:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-21T02:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-07-21T02:27:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-07-25T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-07-25T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-07-25T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-07-25T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-07-28T14:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-08-21T12:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-08-21T13:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-08-24T17:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-07-10T01:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-07-13T09:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-07-13T09:35:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-08-12T09:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-08-12T09:42:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.