TJES — 00000222520228080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d307b780dd7bc1bf6892e03c855b14f92a01ce72467c5f2fa3b723ae50e9b30
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011533820228230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011473120228230005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002190220164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única de Itaituba
- TJMS — 00002044820218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Criminal
- TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001689020198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPA — 00002981820078140701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- STJ — 00003819720178260200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / PRESIDÃNCIA