Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-TO 06000354220266270032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5582483a7edcd20aea5280dd352e6a686d30524facd16c5ea91737f01b64294e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T10:10:09.528000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260910215036
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5582483a7edcd20aea5280dd352e6a686d30524facd16c5ea91737f01b64294e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-10 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-10T21:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-11T17:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-15T17:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-15T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-15T19:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-16T00:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-10T21:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-10T21:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-15T17:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-15T17:21:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-21T17:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } } - 2026-09-21T21:09:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000366620226270032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TRE-TO — 06000185220246270007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RN — 06003662320246200021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06004433120246270023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
- TRE-RN — 06003672620246200015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003004520246150033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-PB — 06003023720246150058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- TRE-PB — 06003082820246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB