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TJAP — 00003254120248030012

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88cb5e13f0af2610d0e674fea1e2abdf430ae9602c714d0f00d3ca35a810e59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Definitivo (TPU 246)
2024-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Composição Civil dos Danos (TPU 12616)
2024-10-31: Mandado (TPU 106)
2024-10-31: Mandado (TPU 106)
2024-10-31: de Instrução (TPU 12749)
2024-10-31: de Instrução (TPU 12749)
2024-10-31: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-02T11:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2024-09-02T12:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-04T10:49:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T11:16:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T22:02:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T12:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T15:47:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2024-10-18T23:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:13:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T13:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2024-10-24T08:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2024-10-24T21:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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    "codigo": "6417",
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}

2024-10-29T12:39:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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  }
}

2024-10-31T12:11:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "cancelada",
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    },
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  }
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2024-10-31T12:12:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
    {
      "codigo": 36,
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    }
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  }
}

2024-10-31T12:20:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    "codigo": "6417",
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2024-10-31T19:00:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2024-10-31T19:08:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-09-02T12:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T19:41:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T06:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T11:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-09T09:25:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T10:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6417",
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2024-09-20T12:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2024-09-26T12:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T08:23:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T10:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2024-10-21T13:13:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
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2024-10-21T13:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2024-10-23T08:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2024-10-24T08:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2024-10-25T06:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2024-10-29T10:40:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2024-10-29T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2024-10-30T09:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00197675820138260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPB — 00006559020178150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Sumé
TJSP — 15036324720208260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPI — 00001897620158180033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumário
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