Ação de Cumprimento — Intimação / Notificação — TRT14 00000408720205140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4168ab219fb10343c0c93d32609879bfcad7d923b32f07b0243ebfa2a3b2c2f4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Duração do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-05-20 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-05-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-05-26 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-05-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-07-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-27 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-05-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2022-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários na Justiça do Trabalho | Documental | Duração do Trabalho | Horas Extras | Adicional de Horas Extras
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Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T16:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-01-31T08:48:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-01-31T08:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-03T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-06T08:05:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-13T08:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-13T08:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-13T08:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-13T09:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-13T10:09:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-13T10:09:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-13T13:03:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-19T18:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-20T15:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-21T00:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-21T00:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-26T10:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-28T17:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-02-29T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-11T15:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-11T15:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-12T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-12T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-12T00:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-12T00:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-26T18:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-26T18:03:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-26T18:03:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-26T20:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-26T20:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-28T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-28T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-28T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-28T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-30T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-30T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-31T00:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-31T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-31T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } } - 2020-03-31T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30380", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000272020225140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00001758420215230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT13 — 00000466820185130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00001623220225140091 — Ação de Cumprimento · 2022-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00001277220225140091 — Ação de Cumprimento · 2022-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00003534020195230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00000115820215230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT13 — 00000431620185130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa