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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000208920145030131

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 5ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e439b0546eb063dfb5a72feb6770d8be4a37d2f2660be755479ae98c1ac6ed54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-05-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-05-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:17.438137851Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-11-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e439b0546eb063dfb5a72feb6770d8be4a37d2f2660be755479ae98c1ac6ed54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2015-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-21
de Conciliação (TPU 12740)
2015-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-05-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  3. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.