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TRE-MT — 06000119820266110051

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd7028a18b5b57a8c04e2c41ed92713b07e94ec58035f17b3faaf8e3caeda995

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Definitivo (TPU 246)
2026-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-17: Improcedência (TPU 220)
2026-06-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-06-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-15: Reativação (TPU 849)
2026-06-15: Conclusão (TPU 51)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-12T13:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T10:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T11:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T11:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T08:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T08:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T08:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T08:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2026-03-27T08:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
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2026-03-30T10:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
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2026-04-14T22:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-04-15T07:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
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2026-06-15T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-15T14:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-15T14:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-06-18T09:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-24T13:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-03-25T08:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-31T01:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-04-14T14:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-17T08:25:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-03-12T13:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-18T10:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-18T10:53:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-24T08:13:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T10:54:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-28T10:54:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-04-15T07:40:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-04-15T07:40:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-15T11:56:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-16T11:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-16T11:34:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-17T08:25:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-18T10:44:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-06-18T10:44:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16377",
    "nome": "51ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000696520166140004 — Petição Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000277820196140014 — Petição Cível · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002276220226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-BA — 06000462320216050141 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004531220236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000243220236260004 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA
TRE-PR — 06000372120206160002 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-BA — 06000462120216050174 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 174 º CARTÓRIO ELEITORAL