TJAC — 00029984920108010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 093c3eadab8f7aad40a9c2e9708ed2b4ff66572ba644cb3f1dff04aee292f5cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2015-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-25
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-12-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-07-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-09-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00395989320174025004 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003387520138110053 — Cumprimento de sentença · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMT — 00003399620188110049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TRF2 — 00244231220174025052 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAM — 00011453620138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00004923420138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJGO — 00199050620178090119 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Judicial
- TJAM — 00000827320138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ