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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07118967720148020001

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Foro de Maceió - 25ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11916fcd418db0d606be44caf594f7b8d62a4b75f0f33d4f377bb472076f67ea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07118967720148020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - 25ª Vara Cível da Capital / Família”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 167 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2022-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 11916fcd418db0d606be44caf594f7b8d62a4b75f0f33d4f377bb472076f67ea. SHA-256 do comentário: a6e4f49b5cfb8047c76a54203a1653766fbf7c21bb87ab640feeda6a4ad8ce0d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2014-06-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2022-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  4. 2022-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2022-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2022-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2022-05-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2022-05-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2022-07-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2022-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2022-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2022-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  16. 2022-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  17. 2022-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2022-12-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-06-03 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T21:17:10.484000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140509123931
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11916fcd418db0d606be44caf594f7b8d62a4b75f0f33d4f377bb472076f67ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Mandado (TPU 106)
2022-08-05
Definitivo (TPU 246)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-30
Petição (TPU 85)
2022-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-14
Custas (TPU 479)
2022-07-14
Custas (TPU 479)
2022-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T10:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2020-05-22T09:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-05-21T10:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-05-21T07:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-05-21T00:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-31T08:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-08-29T04:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-05-15T08:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-05-04T11:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-05-04T11:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-05-04T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-05-04T09:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-27T08:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-27T08:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-09-27T06:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2016-09-09T10:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-09-09T08:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-09T08:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-08-02T09:42:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-31T14:12:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-02-03T12:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-02-03T10:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-01-07T09:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-01-04T09:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-01T08:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2015-11-27T09:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-27T09:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2015-11-08T19:41:40.000Z — Devolução (TPU 105)
  29. 2015-10-15T09:49:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-28T12:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2015-08-03T10:19:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-31T09:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-31T09:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2015-07-31T09:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2015-07-13T10:14:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-07-10T12:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-08T08:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-08T08:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  39. 2015-01-07T09:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2022-07-24T00:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.