Recurso Ordinário — Furto — TJMG 12206506420228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2184acd4de2a903046efbdec6be4232365d43146eb2afb06aee14d4d6c0cb934
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-12 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-30T01:24:00.499000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220628154218
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2184acd4de2a903046efbdec6be4232365d43146eb2afb06aee14d4d6c0cb934
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2023-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Furto | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-01-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 81265536920228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJPB — 00002017620208150881 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única de São Bento
- TJMSP — 09002707820249260000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Orlando Eduardo Geraldi
- TJMG — 12801571920238130000 — Recurso Ordinário · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJBA — 80820988220238050001 — Inquérito Policial Militar · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJSC — 50164126120218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJMSP — 08003310620229260030 — Habeas Corpus Criminal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJSC — 50011792420218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 12206506420228130000 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário” e “Furto | Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2184acd4de2a903046efbdec6be4232365d43146eb2afb06aee14d4d6c0cb934. SHA-256 do comentário:2b8fdc1b064f5a6865586a064ddeb4a115713435b1df9160028cf72a05f26c4f.