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TRE-AL — 06000302020246020021

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cd6513048865087d1b2d92247b17d904669ab5b97df8881831b42d3151903c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T16:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-22T08:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-08T13:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-09T08:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-02-21T16:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-21T16:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-22T08:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-20T08:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-20T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-05T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-15T12:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-15T12:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  13. 2024-04-15T12:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  14. 2024-04-16T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-16T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-20T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-20T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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  18. 2024-04-20T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  19. 2024-04-30T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16209",
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  20. 2024-05-29T10:04:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-29T10:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-29T10:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-21T16:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-27T17:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-02-27T17:51:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-15T11:20:17.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-04-15T11:20:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-05-29T10:18:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-05-29T10:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.