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Agravo em Recurso Especial — Grave — STJ 00000635220198272711

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eafe8282adf9ed5b8deffbb7bce2911481e03b3e2ee43add8b579d188a125de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2024-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-09-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-09-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-03-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-03-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-03-10 relativo a «Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-25 no assunto oficial «Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-12
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-09-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-02
Recebimento (TPU 132)
2024-09-02
Conclusão (TPU 51)
2024-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T12:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-08-15T13:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-08-29T11:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-08-29T12:00:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-08-29T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-08-29T13:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2024-09-02T14:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2024-09-02T15:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-03-10T09:40:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  10. 2025-03-12T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2024-08-14T18:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-08-29T11:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-09-02T14:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-03-12T00:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-03-25T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-03-25T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-09-02T14:10:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2025-03-10T09:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-03-11T01:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-03-12T13:11:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.