STJ — 00000633720168260431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29e5e56da0d01582fd065305f8249a7dd525bf9b38aa3ef1a3c77d0f08d13ea0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-08 a 2022-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-10
- Provimento (TPU 237)
- 2022-06-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-01T11:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-01T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-12-07T18:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-06-02T12:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-14T17:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-27T14:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-08T16:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-07T17:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T19:50:03.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-05-10T05:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26T05:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26T05:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-10T23:10:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-06-14T05:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05T11:29:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-05T11:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-07T17:56:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-06T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09T18:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-10T15:05:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-16T16:43:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-24T19:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-24T19:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24T20:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25T18:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-25T18:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-26T15:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-02T11:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-10T23:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13T19:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-14T17:33:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184988320208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00004031820148260506 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TRF6 — 00000857320194013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª Varginha
- STJ — 00004016420168260575 — Recurso Especial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00184599120118090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Judicial
- TJGO — 00186417220208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00003973720194013813 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF1 — 00002256420194013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 11ª - Goiânia
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