STJ — 00000633720168260431

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29e5e56da0d01582fd065305f8249a7dd525bf9b38aa3ef1a3c77d0f08d13ea0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-08 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-14
Publicação (TPU 92)
2022-06-14
Petição (TPU 85)
2022-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-10
Provimento (TPU 237)
2022-06-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)
2022-06-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-01T11:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-12-01T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2021-12-01T11:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-12-07T18:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-12-07T18:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-05-06T20:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-05-10T15:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-05-16T16:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-05-17T11:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-05-26T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-06-02T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-06-02T12:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-06-14T17:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-06-27T14:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2021-11-08T16:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-12-07T17:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-05-06T19:50:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2022-05-10T05:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-05-26T05:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-05-26T05:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-06-10T23:10:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  22. 2022-06-14T05:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-07-05T11:29:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-07-05T11:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-12-07T17:56:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-05-06T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-09T18:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-05-10T15:05:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2022-05-16T16:43:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-05-24T19:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-05-24T19:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-24T20:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-05-25T18:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-05-25T18:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-05-26T15:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-06-02T11:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2022-06-10T23:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-06-13T19:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-06-14T17:33:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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