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TRE-MT — 06000116420266110030

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b758cfbf94ff818f9fe86bb536536659f107bcb99f1b34b0e280e3526ce7714

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07
Definitivo (TPU 246)
2026-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Reativação (TPU 849)
2026-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-09
Remessa (TPU 123)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-05
Recebimento (TPU 132)
2026-03-05
Conclusão (TPU 51)
2026-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T08:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-03-05T11:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-03-09T10:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-07-07T08:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-03-05T08:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-03-06T13:05:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-03-06T13:06:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-03-09T10:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-06T11:06:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-07T08:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-07T08:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.