TRE-SP — 06000036220266260259

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5801099971d6843c0f10f1d8cd30dacc971e3d51474fd71ec9fd884ef2390bb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-22 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27
Definitivo (TPU 246)
2026-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Petição (TPU 85)
2026-07-08
Publicação (TPU 92)
2026-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-06
Sentença confirmada (TPU 12252)
2026-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2026-06-22T16:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  2. 2026-06-22T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  3. 2026-07-01T17:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  4. 2026-06-22T16:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  5. 2026-06-24T14:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  6. 2026-06-24T14:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  7. 2026-06-25T14:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  8. 2026-06-26T00:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  9. 2026-07-01T17:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  10. 2026-07-06T16:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  11. 2026-07-06T16:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  12. 2026-07-06T16:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  13. 2026-07-07T14:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  14. 2026-07-08T00:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  15. 2026-07-08T11:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  16. 2026-07-16T00:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  17. 2026-07-21T17:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  18. 2026-06-22T16:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  19. 2026-06-24T14:16:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  20. 2026-06-24T14:16:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  21. 2026-07-06T16:47:56.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  22. 2026-07-06T16:48:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  23. 2026-07-27T12:36:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  24. 2026-07-27T12:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.