Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT10 00000316420245100102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 328ae24f1bf8564f1ff1df0cb19152ba0d8e1c1eb4bc333409646301c99059d9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direito Individual do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-02-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-07-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-09-17 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-09-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-10-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-19 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-02-19 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:39:53.603000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240111153624
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 328ae24f1bf8564f1ff1df0cb19152ba0d8e1c1eb4bc333409646301c99059d9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Direito Individual do Trabalho | Contrato Individual de Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13406
- Ver outros registros do assunto TPU 12936
- Ver outros registros do assunto TPU 13707
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-11T15:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-01-12T10:25:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-01-15T16:13:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-01-17T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-01-17T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-01-18T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-01-18T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-01-30T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-02-18T23:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-02-18T23:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-02-19T12:38:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-02-19T12:38:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-02-19T15:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2024-03-12T16:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-03-13T15:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-03-14T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-03-14T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-03-22T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-01T17:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-02T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-02T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-03T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-03T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-03T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-03T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-06T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-10T09:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-11T01:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-11T01:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-19T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-19T08:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-19T09:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-19T09:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-20T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-20T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-20T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-20T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-29T22:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-04-30T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2024-05-03T09:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27652", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000335820255100018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000368420255050492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT9 — 00000633320265090068 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT20 — 00003172020255200008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT21 — 00000327020255210017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT5 — 00000689020255050039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000373420245050612 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT9 — 00000093720245090133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA