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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07213036820188020001

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Foro de Maceió - 23ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e63064e226979eb929e58d3eb9d7d037038c408fb6802e81cc36af677a467f60

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e63064e226979eb929e58d3eb9d7d037038c408fb6802e81cc36af677a467f60
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-08-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-05-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-07-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2022-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2022-09-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2022-11-09 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-11-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-12-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2023-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2023-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-07-05 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T14:58:54.181000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180822095300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e63064e226979eb929e58d3eb9d7d037038c408fb6802e81cc36af677a467f60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Custas (TPU 479)
2023-05-09
Custas (TPU 479)
2023-05-09
Custas (TPU 479)
2023-04-06
Recebimento (TPU 132)
2023-04-05
Petição (TPU 85)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T17:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2019-10-17T17:10:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2019-10-17T17:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-07-08T09:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-07-05T20:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-07-05T08:56:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2019-05-16T13:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-05-16T10:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-05-10T09:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-09T20:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-09T17:25:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2019-03-18T14:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-03-18T08:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-01-23T09:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-01-22T15:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-01-22T13:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-01-21T17:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-12-13T17:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2018-10-02T16:59:24.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2018-10-02T16:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2018-08-28T16:41:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2018-08-22T09:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-08-22T09:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-22T09:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  25. 2023-01-24T13:49:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  26. 2022-12-14T15:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2022-12-07T15:38:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2022-11-28T11:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-11-28T09:03:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2022-11-10T13:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2022-11-09T11:53:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  32. 2022-09-30T12:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2022-09-28T09:45:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  34. 2022-09-12T18:36:33.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  35. 2023-05-15T17:35:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2023-05-09T14:52:09.000Z — Custas (TPU 479)
  37. 2023-05-09T14:51:43.000Z — Custas (TPU 479)
  38. 2023-05-09T14:51:18.000Z — Custas (TPU 479)
  39. 2023-04-06T19:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2023-04-05T09:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.