Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT19 00000333720145190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3b619ddf249e5825e3a9ffe2aaaeb7e5bf2278231b7553d2bdc12e06a837f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-02-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-03-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-08-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-08-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T16:14:30.931000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140110162122
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab3b619ddf249e5825e3a9ffe2aaaeb7e5bf2278231b7553d2bdc12e06a837f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2016-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2015-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Vale Transporte | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T16:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-01-10T16:21:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-01-13T08:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-04T17:38:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-04T17:38:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-03-28T00:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-03-28T00:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-04-03T00:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-05-01T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-10-22T12:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-10-28T00:45:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-10-28T00:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-11-04T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-26T14:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-28T00:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-28T00:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-27T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-28T00:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-18T09:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-23T00:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-23T00:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-30T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-30T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-04T17:38:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-03-20T12:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-04-03T00:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-04-04T12:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-04-23T21:22:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-05-08T23:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-05-08T23:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-10-23T13:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-27T16:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-03-20T11:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-18T16:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-30T10:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000030820225050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT4 — 00013388420115040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT13 — 00002857720165130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00003291320135020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00006006420095010030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-12-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00001241320115010044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000855620125090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000333720145190004 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Vale Transporte | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ab3b619ddf249e5825e3a9ffe2aaaeb7e5bf2278231b7553d2bdc12e06a837f9. SHA-256 do comentário:f863676906db83d46481f9ce2aff7cb58b1ca88f5cbeb01065d2f92d609212f9.