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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação Natalina/13º Salário — TJAL 07000945520148020204

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de BatalhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e77d025f9127df47e835313e9cb1aa38fb26f100df6a6214a2d4ba08994035

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07000945520148020204 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Gratificação Natalina/13º Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 37e77d025f9127df47e835313e9cb1aa38fb26f100df6a6214a2d4ba08994035. SHA-256 do comentário: ac83273f96aab809a1fd781864c7ab0c75be03fbd875b224797e811eda917d93.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2018-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2020-06-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2024-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2025-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2025-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2025-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2025-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2025-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2025-04-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2025-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2025-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  16. 2025-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  17. 2025-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2025-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-21 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-03 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-09-09T04:28:03.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141211171225
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37e77d025f9127df47e835313e9cb1aa38fb26f100df6a6214a2d4ba08994035

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Conclusão (TPU 51)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Publicação (TPU 92)
2025-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-19
Petição (TPU 85)
2025-05-19
Conclusão (TPU 51)
2025-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05
Publicação (TPU 92)
2025-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T11:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  2. 2020-04-23T13:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  3. 2020-01-31T10:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  4. 2020-04-01T18:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  5. 2020-04-21T14:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  6. 2020-04-01T15:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  7. 2020-04-17T11:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  8. 2020-01-29T11:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  9. 2018-05-15T20:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  10. 2020-06-03T10:15:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  11. 2020-12-04T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  12. 2020-04-15T10:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  13. 2020-04-13T09:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  14. 2020-12-04T12:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  15. 2021-02-12T08:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  16. 2020-02-06T14:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  17. 2020-12-04T12:04:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  18. 2020-04-13T09:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  19. 2021-02-09T20:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  20. 2021-02-09T18:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  21. 2020-05-25T10:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  22. 2021-07-23T09:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  23. 2020-01-29T11:26:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  24. 2021-07-23T09:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  25. 2020-12-08T13:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  26. 2021-06-22T15:58:07.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  27. 2020-03-05T21:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  28. 2021-06-22T15:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  29. 2021-02-08T09:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  30. 2021-02-26T11:12:44.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  31. 2019-03-21T15:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  32. 2019-03-21T11:10:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5774",
    "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"
  }
}
  33. 2018-05-15T19:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2019-03-20T11:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2019-03-20T11:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2018-08-21T14:52:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  37. 2019-03-20T11:49:11.000Z — Reativação (TPU 849)
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  38. 2020-02-03T20:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  39. 2020-02-01T10:49:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2020-04-06T16:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.