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TRE-MT — 06000128220266110019

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb73447ced5114d0683611798a149394183d6acf1f947b9bb57e3d91183a16ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-09 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Definitivo (TPU 246)
2026-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-24
Reativação (TPU 849)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Definitivo (TPU 246)
2026-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-05-18
Petição (TPU 85)
2026-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-15
Procedência (TPU 219)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-09T10:42:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-04-10T08:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-04-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-05-15T08:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-05-18T10:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-06-01T11:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-08-24T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-04-09T10:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-05-15T08:13:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-05-15T08:13:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-06-01T11:28:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-06-01T11:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-08-24T11:45:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-08-24T11:52:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-08-24T11:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16345",
    "nome": "19ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.