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TJMT — 00000470320148110098

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21def37fd80a6316daaad342b5f25ac3ee1f9f1efe6d7938b1e3cf8775a0d4ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29: Documento (TPU 581)
2025-05-08: Recebimento (TPU 132)
2025-05-08: Definitivo (TPU 246)
2025-05-08: Remessa (TPU 123)
2025-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-02: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Publicação (TPU 92)
2025-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-16T14:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T15:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T09:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T13:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T14:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T18:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T14:26:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T18:39:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T15:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T10:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T15:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T15:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T13:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T13:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-14T10:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T15:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T15:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T16:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-06-17T14:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-06-28T10:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T15:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T15:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T15:42:32.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-10-08T13:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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  }
}

2016-04-25T18:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-06-16T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T09:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-01T10:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T17:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T15:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8131",
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2017-09-29T14:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8131",
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  }
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2017-12-05T14:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  }
}

2017-12-05T14:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

2020-06-09T12:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-10-22T16:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-10-22T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-10-29T17:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-11-04T15:38:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2021-10-27T18:11:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00101068420188200122 — Procedimento Comum Cível · 2018-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA
TJRN — 00104028820178200107 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª VARA
TJRN — 00104062820178200107 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª VARA
STJ — 00004297820128260120 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004290620088160150 — Recurso Especial · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJAP — 00030594220178030001 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJMG — 00170949820138130120 — Recurso Especial · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TRF1 — 00002396020194013302 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 03ª Feira de Santana