TJPE — 00000055920238172720
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec34af043509cd8a5e75e9036d367dcaa5ecbea4afd7d033058e84fb58517e04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2023-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partilha | Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-05T08:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-13T13:11:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-04-18T11:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-22T11:04:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-06-26T16:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-26T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-19T09:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T13:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-25T13:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-25T13:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-03T18:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-12T10:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-25T13:15:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-05T11:42:51.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
- 2023-03-28T20:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-14T09:22:28.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-04-14T09:25:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-08-01T14:54:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-08-25T13:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50032281820218130035 — Recurso Especial · 2023-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00002033520128110009 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJMA — 00001571120178100070 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJPE — 00000237820258173280 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2025-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJPE — 00000238320238173010 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPE — 00000224820248173080 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2024-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPR — 00000034419738160045 — Sobrepartilha · 1973-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Sobrepartilha
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / ARAPONGAS - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00015211020238030003 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / Vara Única da Comarca de Mazagão