TJBA — 00897449020208050001
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Assuntos
Difamação | Raça
Movimentações públicas
- 2020-07-09T22:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-06-01T17:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-06-02T08:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-07-10T22:10:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-10-28T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-04-23T13:33:35.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-04-23T13:33:35.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-06-01T00:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-06-01T17:25:28.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-06-19T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-07-20T04:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-08-12T08:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-09-28T11:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-09-29T09:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-10-05T14:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-10-06T22:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-10-09T14:51:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-10-16T09:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-10-23T16:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-12-01T13:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-04-20T15:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-05-11T08:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-05-17T10:07:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-05-18T00:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-05-21T01:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-05-27T22:05:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-06-01T00:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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