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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00000570820126100035

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757ce18ea4c369673dfc0fbfc6594fef657c86b515e2850c07756f012676cf9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2012-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2012-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-07-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2012-07-18 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2012-07-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2012-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2012-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-04 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-05-20 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-04 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-20
Desarquivamento (TPU 893)
2012-08-05
Definitivo (TPU 246)
2012-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-18
Procedência (TPU 219)
2012-07-18
Documento (TPU 581)
2012-07-17
Petição (TPU 85)
2012-07-17
Documento (TPU 581)
2012-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-17T17:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-07-17T17:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-07-18T18:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-07-06T20:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-08-04T15:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-07-04T17:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-07-04T17:06:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-07-06T20:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-07-12T18:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-07-16T09:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-08-05T14:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-20T09:34:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-20T09:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51394",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.