TJSP — 00292858920108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4522be6cdbb8193a580de9cd578095424b2f44f800ba056c3176aaa7428cfb2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-03 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-22
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-16
Recebimento (TPU 132)
2015-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-27
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)
2014-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  25. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  29. 2013-11-06T16:17:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-11T13:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-11-14T17:38:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-11-21T13:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-12-13T17:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-12-18T13:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-07-25T17:44:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-07-29T12:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-07-30T17:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-08-01T14:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-08-04T17:19:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-08-06T12:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.