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TRE-BA — 06000023120226050153

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b525e8a3bab4bf5dc68d9b5c30316cdb753f71bae70527c25270746d3c924dbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22: Definitivo (TPU 246)
2022-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-20: Petição (TPU 85)
2022-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-16T19:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T09:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T09:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T07:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T08:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T10:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T10:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T17:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T08:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-08T07:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T07:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-04-08T07:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T21:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-04-22T07:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-03-16T19:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-19T02:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-19T02:05:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T11:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-03-31T08:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-02T02:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T02:05:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-07T16:00:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T02:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-12T02:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16855",
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2022-04-19T04:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-22T07:44:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-22T07:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000647920256190152 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000100820256190090 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-BA — 06000021920226050060 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000099120256190132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-CE — 06001209220256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MG — 06000121920256130098 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
TRE-GO — 06000380820246090019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA