TRE-BA — 06000023020216050003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18582676f99d26a8615cf7b09c5ceee4d9e72a30f5993dc3b5532f56a5c5615a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T09:34:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-10T23:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-16T13:01:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-20T09:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-02T11:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-10T03:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-10T03:25:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-22T13:35:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-24T02:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-24T02:39:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-16T13:02:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-16T13:02:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16596", "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000233520226260375 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS
- TRE-RJ — 06000322420206190096 — Filiação Partidária · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-MG — 06000094420246130213 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul
- TRE-SC — 06000348120246240106 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000436820256050031 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000292120206090008 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-SP — 06000233220236260397 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA
- TRE-MG — 06000094420266130255 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte