Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000542920246220009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ca295913de55c895ef84383a85cf85fcff471fee5ce6a5d240f7ec07b3dd7a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-22 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2024-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-01-23 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2025-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2025-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2025-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2025-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2025-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2025-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2025-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2025-02-15 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2025-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-20
Definitivo (TPU 246)
2025-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-20
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-15
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Publicação (TPU 92)
2025-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T09:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-07-05T13:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-12-16T09:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-07-11T11:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-07-11T11:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  6. 2024-07-22T10:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-26T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2024-07-26T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-07-26T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-26T11:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-07-26T11:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-07-26T12:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-07-26T12:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-07-31T07:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-08-02T08:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-08-13T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-12-07T10:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  18. 2024-12-07T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-12-07T10:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-12-10T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-12-10T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-12-10T11:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-12-14T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-12-14T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-12-14T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-12-16T09:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-01-21T11:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-01-21T11:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-01-21T11:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-01-22T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-01-22T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-01-23T11:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-01-23T12:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-01-28T02:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-01-28T02:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-01-28T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-01-28T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-02-06T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-02-10T14:05:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-02-10T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15609",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.