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TJPE — 00000057920218172930

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa637ca8401c8e4f929f6efdbbab4d6b14b6b7ad9f48b40453f3208a262ee46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-09 a 2026-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-21: Remessa (TPU 123)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22: Publicação (TPU 92)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-06: Publicação (TPU 92)
2025-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição | Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-21T14:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-03-21T14:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-10-30T14:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2023-08-24T16:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2022-11-08T07:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2022-11-07T10:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2022-10-03T10:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2022-05-03T15:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2022-04-19T08:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2022-04-19T08:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-05-14T14:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-05-11T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-05-11T03:04:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-04-07T09:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-04-06T14:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-03-02T12:44:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-03-02T12:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-02-17T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-02-08T08:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-02-05T11:45:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-02-03T12:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-02-03T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-01-25T10:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-01-09T00:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-01-09T00:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-02-13T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-22T05:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-22T05:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
```

2025-12-02T00:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-11-06T00:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-11-06T00:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
```

2025-10-31T00:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-10-31T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-10-31T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-10-31T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-10-09T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-09-17T00:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2025-09-17T00:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
```

2021-04-23T08:57:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2026-01-20T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000265820178172360 — Mandado de Segurança Cível · 2017-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJMG — 50027614820168130024 — Recurso Especial · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Primeira Vice-Presidência
TJPR — 00000034720218160179 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00066287120094013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Gabinete 04
TJPE — 00000049720178172360 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TRF5 — 00000088220254059810 — Agravo de Instrumento · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
TJES — 00001565220218080034 — Ação Civil Pública · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJAM — 00013811220108040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA